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Andrea Jeronimo da Costa
Suzano, Mogi das Cruzes
14 anos de experiência

Advogado
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Andrea Jeronimo da Costa

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Sobre Andrea Jeronimo da Costa
Tamanho da equipe: 1 pessoa
Experiência profissional
Áreas de Atuação Administrativo Mandado de segurança. Ações para reaver direitos de servidores públicos. Defesa em processo administrativo disciplinar. Recursos administrativos. Consumidor Ações de defesa do consumidor: Indenização por dano moral nas relações de consumo. Contra práticas abusivas de operadoras de saúde e instituições financeiras. Revisão da proteção contratual do consumidor. Identificação de abuso nas práticas comerciais. Cível Ações de jurisdição contenciosa: Indenizações, Usucapião, reintegração e manutenção de posse. Ações de jurisdição voluntária: alienação judicial de bens, alvarás judiciais. Ações especiais: Despejo por falta de pagamento. Recuperação judicial. Execuções em geral: de títulos extrajudiciais, judiciais, por quantia certa. Execução fiscal. Liquidação de sentença. Defesa nas execuções. Medidas Cautelares: busca e apreensão, arrolamento de bens, produção antecipada de provas. Recursos. Contratos. Família e Sucessões Ação de alimentos (arbitramento, revisão, oferta e gravídicos). Guarda, (definição e regulamentação de visitas). Reconhecimento e Dissolução de união estável, incluindo a homoafetiva. Divórcio litigioso e consensual. Reconhecimento e Investigação de paternidade. Cautelares de separação de corpos e busca e apreensão de menores. Inventário. Arrolamento. Testamento. Requerimento de Formal de partilha. Previdenciário Requerimento de aposentadorias: por invalidez, idade, tempo de contribuição, especial, por morte. Auxílios: doença, acidente e reclusão. Revisão de valores do benefício. Contagem de tempo de contribuição. Trabalhista Propositura e defesa em ações trabalhistas. Dispensa com ou sem justa causa. Rescisão indireta. Ações contra Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Reparação de dano moral e material decorrente da relação de trabalho. Reconhecimento de vínculo empregatício. Reconhecimento de responsabilidade solidária e subsidiária da tomadora de serviços. Pedidos de Insalubridade, Periculosidade, Hora extra, Adicional Noturno, Descanso Semanal Remunerado, Décimo Terceiro e Férias. Equiparação salarial.. Inquérito para apuração de faltas graves. Execução trabalhista. Tributário Ações: Anulatória de Débito Fiscal. Consignação em pagamento. Declaratória de Inexistência ou Existência de Relação Jurídico Tributária. Exceção de Pré-executividade. Embargos a Execução Fiscal. Repetição de Indébito Fiscal. Mandado de Segurança. Recursos Judiciais e Administrativos.

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