Experiência profissional1.1. TRAJETÓRIA
O escritório de Advocacia Leite ﹠ Ceconello Advogados Associados foi fundado em 2005, na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, com o objetivo de ser um escritório de advocacia empresarial. Inicialmente, prestava consultoria e assessoria jurídica preventiva e contenciosa para pequenas e médias empresas do estado de Mato Grosso, mas com o passar dos anos ampliou sua atuação para outros estados do país e passou a atender grandes empresas nacionais.
Em 2008, o escritório se juntou a outros grandes escritórios brasileiros para fundar a ALBRAE - Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial. A ALBRAE congrega mais de vinte sociedades de advogados e soma cerca de 300 profissionais, estando presente em todas as regiões e nas principais capitais do Brasil. O principal objetivo da Aliança é a excelência no atendimento, a padronização de procedimentos e processos, o fortalecimento da advocacia empresarial, a diversificação das áreas de atuação e a capilaridade nacional com a expertise local em diversas áreas do direito e nas principais atividades e negócios dos seus clientes.
Hoje, a Leite ﹠ Ceconello Advogados Associados conta com uma equipe de profissionais multidisciplinares com atuação diversificada nos principais setores do mercado empresarial brasileiro. O escritório preza pela agilidade, transparência, comprometimento e eficiência na prestação dos seus serviços.
1.2. O ESCRITÓRIO
Somos um escritório de advocacia com 18 anos de história, sempre investindo em atualização profissional, inovação, tecnologia, gestão e boas práticas. Nosso foco é entender o negócio dos nossos clientes e trabalhar em respostas rápidas, inovadoras e multidisciplinares para enfrentar os desafios jurídicos, estratégicos e empresariais presentes no mercado.
Buscamos estabelecer uma relação duradoura, baseada em confiança e credibilidade, com nossos clientes. Acreditamos que essa é a melhor forma de oferecer suporte, assistência e orientação jurídica, nos tornando verdadeiros parceiros para garantia do sucesso de suas atividades empresariais.
Nosso escritório conta com uma equipe de profissionais altamente capacitados e especializados em diversas áreas do direito, que trabalham com comprometimento e dedicação para oferecer as melhores soluções jurídicas para nossos clientes.
Queremos ser seu grande parceiro nos desafios jurídicos, estratégicos e empresariais colocados pelo mercado. Venha conhecer nosso trabalho e perceba por que somos referência em advocacia empresarial.
1.3. MISSÃO, VISÃO E VALORES
MISSÃO: Oferecer serviços jurídicos de excelência em todo o território brasileiro, com um padrão de qualidade, desempenho e eficiência sempre elevados. Nosso objetivo é alcançar a máxima satisfação dos nossos clientes e parceiros, atuando de forma ética, responsável e comprometida, com o objetivo final de garantir o sucesso e a segurança das atividades empresariais e pessoais dos nossos clientes.
VISÃO: Ser reconhecido nacional e internacionalmente como um escritório de advocacia referência em excelência e qualidade na prestação de serviços jurídicos. Buscamos sempre aprimorar nossas práticas e processos, investir em tecnologia e capacitação da equipe, para oferecer soluções inovadoras e eficazes aos nossos clientes. Queremos ser reconhecidos como uma empresa que se destaca pela ética, transparência e comprometimento com resultados, contribuindo assim para o sucesso e crescimento dos negócios dos nossos clientes.
VALORES: Nossos valores são pilares fundamentais que norteiam nosso relacionamento com clientes, advogados e demais profissionais que interagem com nosso escritório. São eles:
- Ética
- Profissionalismo
- Seriedade
- Lealdade
- Comprometimento
- Respeito
- Idoneidade
- Excelência e Qualidade total
- Trabalho em equipe
- Criatividade
- Motivação
- Aprimoramento constante
- Padronização
- Responsabilidade profissional
- Foco em resultados.
Acreditamos que esses valores nos tornam não só uma empresa de advocacia excepcional, mas também um parceiro confiável e ético para nossos clientes e colaboradores.
2. ÁREAS DE ATUAÇÃO
O escritório de advocacia Leite ﹠ Ceconello Advogados Associados conta com uma equipe de profissionais especializados em diversas áreas do direito, com destaque para a atuação em setores e áreas da economia que demandam soluções jurídicas específicas para empresas. Temos expertise em direito empresarial, tributário, trabalhista, ambiental, propriedade intelectual, entre outras áreas. Acreditamos que essa ampla gama de conhecimentos nos permite oferecer aos nossos clientes um serviço completo e de qualidade, sempre com foco na eficiência e excelência. Estamos prontos para atender às suas necessidades e ajudá-lo nas questões jurídicas que possam surgir em seu negócio.
2.1. DIREITO EMPRESARIAL
A Leite ﹠ Ceconello Advogados Associados tem forte atuação no direito empresarial e oferece soluções jurídicas personalizadas para empresas. Contamos com uma equipe multidisciplinar de profissionais experientes em diferentes áreas, como advogados, contadores, economistas, administradores e consultores. Nossos serviços na área empresarial inclui a organização do planejamento estratégico das atividades das empresas, buscando sempre as melhores opções empresariais e contratuais para seus negócios. Também prestamos serviços relacionados à formação e estruturação de empresas, contratos empresariais, fusões e aquisições, contencioso empresarial, recuperação judicial e falência.
Estamos preparados para atuar em processos de recuperação empresarial, tanto na esfera extrajudicial quanto na judicial, com comprometimento e empenho para defender os interesses de nossos clientes. Nosso objetivo é garantir a segurança jurídica e proteção dos negócios de nossos clientes.
Se sua empresa precisa de assessoria jurídica especializada em direito empresarial, entre em contato conosco e saiba como podemos ajudá-lo a encontrar as melhores soluções jurídicas para sua empresa. Nossa equipe está pronta para atendê-lo com ética, transparência e comprometimento.
2.2. DIREITO DO TRABALHO
Com uma equipe jurídica e multidisciplinar especializada na área trabalhista, atuamos na defesa dos interesses da empresa. Nosso objetivo é prestar assessoria em ações trabalhistas e sindicais nos âmbitos consultivo e contencioso, garantindo uma atuação eficiente e segura em prol dos interesses de nossos clientes.
Contamos com um sistema de controle eficiente de processos em execução, que evita penhoras e bloqueios inesperados nas contas das empresas ou de seus sócios, diminuindo assim os impactos financeiros negativos para nossos clientes.
Além disso, orientamos na organização e controle de documentos junto ao setor de recursos humanos, visando a diminuição ou mesmo a eliminação dos passivos trabalhistas. Nesse sentido, destacamos a importância de manter em ordem a documentação relativa a contratos de trabalho, horas extras, férias, FGTS, entre outras questões.
Nosso trabalho é pautado pela ética, transparência e comprometimento em relação aos interesses das empresas que defendemos. Se sua empresa precisa de suporte jurídico na área trabalhista, entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo a garantir a segurança e proteção de seus negócios.
2.3. DIREITO TRIBUTÁRIO
Nossa equipe tributária é responsável por auxiliar empresas e pessoas físicas em questões relacionadas a impostos e tributos em geral. Isso inclui atividades como planejamento tributário, análise da legislação fiscal, negociação com órgãos fiscais, defesa em processos administrativos e judiciais, recuperação tributária, revisão de passivo tributário, entre outros serviços.
O planejamento tributário, sem dúvidas, é uma das atividades mais importantes na área tributária, pois ele visa minimizar o impacto financeiro das obrigações fiscais nas atividades de nossos clientes. Para isso, analisamos a legislação fiscal e buscamos soluções práticas que estejam em conformidade com as leis vigentes. Um planejamento tributário bem elaborado permite que os nossos clientes possam tomar decisões estratégicas com base em projeções de custos tributários, levando em consideração gastos previstos com impostos e tributos em suas operações, obtendo assim, vantagens competitivas ao reduzir custos e aumentar a eficiência do seu negócio.
Outra atividade igualmente importante é a recuperação tributária, também conhecida como recuperação de créditos fiscais, tem por finalidade reduzir os custos tributários e recuperar os valores que foram pagos de forma indevida ou a maior em tributos. Essa prática consiste na análise dos registros contábeis das empresas, identificando possíveis erros ou inconsistências nos cálculos dos impostos e tributos. Ao realizar a recuperação tributária, as empresas podem obter significativas economias financeiras, além de corrigir possíveis erros cometidos no pagamento de tributos. Esses valores recuperados podem ser utilizados para reinvestimentos no próprio negócio, gerando melhorias e crescimento. Vale destacar que, a recuperação tributária é uma forma de garantir a regularidade fiscal da empresa, evitando possíveis autuações e processos judiciais relacionados à sonegação fiscal.
Outro serviço que prestamos com frequência é a negociação com órgãos fiscais, que muitas vezes apresentam divergências em relação à interpretação da legislação fiscal. Nesses casos, nossa equipe trabalha para buscar um acordo amigável que seja vantajoso para o cliente.
Por fim, atuamos no contencioso administrativo e judicial, defendendo os interesses dos nossos clientes em processos administrativos e judiciais. Nesses casos, trabalhamos para garantir que as obrigações fiscais sejam cumpridas de forma justa e equilibrada, evitando prejuízos financeiros para os clientes.
Para entregar uma prestação de serviço de excelência, contamos com uma equipe especializada e multidisciplinar que está constantemente atualizada sobre as mudanças na legislação tributária e suas interpretações pelos tribunais. Dessa forma, conseguimos oferecer aos nossos clientes estratégias eficazes e seguras para garantir a regularidade fiscal de suas atividades, ajudando a garantir a saúde financeira do seu negócio.
2.4. DIREITO CIVIL E DIREITO DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS
Com vasta experiência na área do direito civil, somos especialistas na defesa de empresas e do direito dos fornecedores de serviços. Atuamos de forma abrangente, tanto no âmbito preventivo quanto no litigioso, a fim de proteger os direitos dos nossos clientes em casos de disputas contratuais, consequências obrigacionais e indenizatórias.
Nossa equipe se mantém sempre atualizada com as mudanças legislativas, para desenvolver teses inovadoras e atualizadas, visando obter sucesso nas causas que defendemos. Temos conhecimento das altas condenações com pedidos de danos morais e materiais, especialmente na Justiça de Mato Grosso, o que reforça a importância de uma atuação especializada e capacitada.
Nós trabalhamos incansavelmente para defender os interesses de nossos clientes, com ética, transparência e comprometimento. Cada caso é tratado de maneira personalizada e com soluções jurídicas eficazes, visando o melhor resultado para a empresa.
Se sua empresa precisa de uma assessoria jurídica especializada na área do direito civil voltado para a defesa da empresa e do direito do fornecedor de serviços, entre em contato conosco e saiba como podemos ajudá-lo. Estamos prontos para atendê-lo da melhor forma possível.
2.5. DIREITO AMBIENTAL
Em nossa atuação na área de Direito Ambiental, buscamos conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente, garantindo que as necessidades da geração atual sejam atendidas sem comprometer as futuras gerações. Nós oferecemos serviços de assessoria e consultoria em temas como Licenciamento Ambiental, Autos de Infração, Inquéritos Civis e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), tanto em processos judiciais quanto em questões com órgãos ambientais e de controle.
Por meio de parcerias com profissionais qualificados na área ambiental, trabalhamos na identificação das principais infrações ambientais brasileiras, visando regularizar tanto os problemas atuais quanto prevenir situações futuras de litígio. Dessa forma, nosso escritório tem por objetivo garantir que nossos clientes estejam em conformidade com as diretrizes ambientais, minimizando riscos e prejuízos para suas atividades empresariais.
Nosso compromisso é atuar de forma preventiva, oferecendo soluções que evitem os impactos negativos decorrentes de práticas nocivas ao meio ambiente. Caso seja necessário, estamos preparados para defender os interesses de nossos clientes em processos judiciais ou administrativos, sempre com a ética e transparência que são características do nosso trabalho. Se sua empresa precisa de serviços de advocacia na área de Direito Ambiental, entre em contato conosco e saiba como podemos ajudá-lo a estar em conformidade com a legislação e atender às exigências ambientais.
2.6. DIREITO ADMINISTRATIVO
Com vasta experiência no ramo do Direito Administrativo, prestamos serviços especializados em consultoria e assessoria para as esferas municipal, estadual e federal. Possuímos uma equipe altamente capacitada e atualizada com as novas tendências jurisprudenciais e mudanças legislativas, a fim de oferecer a melhor solução para nossos clientes.
Dentre as atividades que realizamos, destacamos o nosso preparo para atuar em recursos administrativos, tomada de contas especial, inquérito administrativo, sindicância e licitações. Além disso, também possuímos capacidade para prestar serviços em litígios que envolvem interpretação e cumprimento de contratos administrativos, ações civis públicas e ações de improbidade administrativa.
Nosso trabalho é guiado pelos valores da ética e transparência, estabelecendo relações de confiança com nossos clientes. Acreditamos que a busca por soluções eficientes e personalizadas para cada caso é fundamental para alcançar os objetivos de negócio dos nossos clientes. Portanto, se sua empresa precisa de serviços em Direito Administrativo, entre em contato conosco e conheça de perto nossas soluções para enfrentar os desafios e alcançar o sucesso.
2.7. AGRÁRIO E AGRONEGÓCIO
Com uma equipe multidisciplinar altamente capacitada e especializada na área do Direito Agrário e do Agronegócio, nosso escritório oferece suporte completo para nossos clientes em todas as questões negociais, contratuais e litigiosas relacionadas às áreas rurais e operações envolvendo o agronegócio.
No que diz respeito ao cadastramento e obtenção de licenças necessárias para o exercício das atividades rurais, oferecemos consultoria e assessoria em relação à Licença de Atividade Rural (LAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA) e Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Além disso, prestamos consultoria e assessoria jurídica em todos os contratos agrários e do agronegócio, incluindo compra e venda de áreas rurais, arrendamento, subarrendamento, parceria, subparceria, comodato, compra e venda de safra futura e revisão contratual, compra e venda de insumos agrícolas, locação de máquinas agrícolas ou de animais, prestação de serviços de plantio, colheita, entre outros.
Oferecemos também consultoria e assessoria jurídica em relação à produção, processamento, armazenamento, transporte e comercialização de commodities agrícolas, grãos, pecuária, agricultura e demais segmentos do agronegócio.
Nossa equipe é especializada em análise, revisão e elaboração de todos os títulos de crédito vinculados ao agronegócio, como CPR (Cédula de produtor rural), CDA (Certificado de Depósito Agropecuário), WA (Warrant Agropecuário), CDCA (Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio), CRA (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) e FIAGRO (Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais).
Para garantir a segurança jurídica e proteger os interesses de nossos clientes e parceiros, também atuamos na análise, revisão e formatação dos contratos inerentes ao agronegócio, tais como cessões de créditos, confissões de dívidas, hipotecas, penhor, alienações fiduciárias, cédula de produtor rural, rescisões e renovações.
Com o objetivo de garantir o recebimento dos créditos de nossos clientes, buscamos todas as medidas necessárias, como arresto, sequestro, execução, cobrança extrajudicial e judicial de títulos envolvendo o agronegócio.
Assessoramos e orientamos nossos clientes na construção da Holding Rural para produtores rurais, grupos ou empresas familiares atuantes no agronegócio, conferindo maior segurança jurídica e reduzindo custos operacionais.
Por fim, para garantir a continuidade dos negócios, realizamos a revisão e prorrogação da dívida rural, além de renegociar extrajudicial ou judicialmente o crédito rural, quando necessário. Analisamos ainda a possibilidade de Recuperação Judicial do produtor rural pessoa física ou jurídica, sempre visando a manutenção dos negócios de nossos clientes.
